União Europeia: Apple encontra outra maneira de bloquear o Spotify

A Apple tem seguido à risca as imposições da União Europeia para comercializar seus produtos nessa região. Bom, pelo menos estava, até agora. A Apple encontra outra maneira de bloquear o Spotify na União Europeia e burlar as sanções da UE.

Apple encontra outra maneira de bloquear o Spotify na UE

Embora a Lei dos Mercados Digitais tenha entrado em vigor em 1 de novembro de 2022, alguns gatekeepers designados pela Comissão Europeia tiveram até março de 2024 para cumprir os novos regulamentos. Apple, Alphabet, Meta, Microsoft, Amazon e ByteDance são as seis empresas importantes que tiveram tempo extra para fazer todas as mudanças necessárias em seus modelos de negócios para cumprir o novo conjunto de regras e obrigações.

Infelizmente, mesmo depois de terem sido multadas, algumas destas empresas tentam adiar o inevitável. A Apple foi recentemente multada em US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bi) na UE por reclamações do Spotify sobre as regras da App Store. Mas isso não pareceu convencer a Apple de que a UE leva a sério o DMA, por isso a gigante de Cupertino decidiu encontrar outra forma de evitar que o Spotify informe os clientes sobre os preços dos seus serviços, nem de permitir que os clientes comprem subscrições diretamente do fornecedor dos serviços.

Num e-mail para a Comissão Europeia obtido pelo The Verge (Via: Phone Arena), o Spotify reclama que a Apple “não reconheceu nem respondeu à submissão do Spotify”, impedindo assim a empresa de streaming de atualizar o aplicativo para seus usuários.

A atualização do aplicativo Spotify que foi enviada à Apple no dia 5 de março, mas não foi aprovada nem rejeitada por esta. De acordo com o Spotify, a Apple afirma que entrega análises e envios de aplicativos em 24 horas, então o fato de a atualização ter sido enviada há quase 10 dias significa basicamente que a Apple está tentando contornar a decisão da Comissão Europeia.

Desafio às leis da UE

Esta não é a primeira vez que a Apple desafia a Lei dos Mercados Digitais. A empresa revogou a licença de desenvolvedor da Epic Games após um tweet postado pelo CEO Tim Sweeney criticando a Apple. Felizmente, a Epic Games recuperou sua licença de desenvolvedor apenas alguns dias depois, após a Comissão Europeia analisar o caso.

Esperamos que o Spotify consiga a aprovação da empresa e que a lei seja cumprida de fato.