Governo cria plano para impulsionar empreendedorismo feminino

O governo federal criou nesta 5ª feira (11.abr.2024) a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. O objetivo é contribuir com a promoção do empreendedorismo feminino como instrumento de inclusão social e econômica.

A medida estabelece as bases para a “Estratégia Elas Empreendem” e cria o “Comitê de Empreendedorismo Feminino”. O decreto saiu no Diário Oficial da União. Eis a íntegra (PDF – 128 kB).

O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Márcio França (Empreendedorismo) e Cida Gonçalves (Mulheres).

Segundo Márcio França, as ações previstas no decreto reafirmam o compromisso do governo com a promoção do empreendedorismo feminino, apoiando mais de 10,3 milhões de mulheres empreendedoras, que representam 34% do setor no Brasil.

“A iniciativa representa um avanço na criação de um ambiente mais inclusivo e favorável às MPEs, com mais liberdade empresarial, simplificação normativa e administrativa, implementação de programas de fomento, entre outros benefícios”, disse, em nota.

O documento lista 5 objetivos para a Estratégia Elas Empreendem:

1. fomentar ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento de empreendimentos e empresas liderados por mulheres
2. promover a ampliação da renda, da produtividade e da sustentabilidade dos empreendimentos liderados por mulheres
3. facilitar o acesso das mulheres a políticas e serviços públicos de empreendedorismo
4. promover ambiente institucional e normativo favorável ao empreendedorismo feminino
5. incentivar a produção de dados e a disseminação de informações sobre o empreendedorismo feminino

CADASTRO ÚNICO

Uma das principais diretrizes da Estratégia Elas Empreendem é priorizar as mulheres inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) nas ações a serem desenvolvidas.

A estratégia também tem o objetivo de garantir equidade étnico-racial para mulheres empreendedoras autodeclaradas pretas ou pardas e garantir previsibilidade, transparência, perenidade e coordenação na elaboração de políticas e serviços de apoio.

DIRETRIZES

Dentre seus eixos estão a ampliação do acesso à inclusão socioprodutiva, à tecnologia e à inovação, ao crédito e à educação empreendedora.

Esses eixos vão orientar a elaboração do plano de ação da iniciativa. Além disso, a criação do Comitê de Empreendedorismo Feminino permite coordenar a implementação e o monitoramento da Estratégia.

PARCERIAS

A Estratégia Elas Empreendem será implementada pela União, por meio da coordenação e da integração de programas e projetos sob a responsabilidade de órgãos e entidades da administração pública e do estabelecimento de parcerias com o setor privado e a sociedade civil. Podem ser firmados convênios, termos de cooperação, parcerias ou instrumentos semelhantes com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, inclusive consórcios públicos.

A especialista em empreendedorismo feminino do Sebrae, Renata Malheiros, avalia que a interdisciplinaridade proposta nessa ação vai ao encontro da realidade, onde a mulher empreendedora está presente em todos os segmentos da economia, desde a agricultura até a indústria.

“As mulheres empreendedoras, infelizmente, ainda enfrentam desafios enraizados na nossa cultura, como a sobrecarga de trabalhos domésticos, que não deixam tempo para que elas possam se dedicar às suas empresas como elas precisam. Então, é muito importante que o Comitê e a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino trabalhem essas questões”, disse, em nota.