Indicado para Segurança Pública apoia “saidinhas” e câmeras para PMs

Indicado para chefiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, disse ser a favor das chamadas “saidinhas” (saídas temporárias de presos) e defendeu o uso de câmeras corporais por policiais militares.

Segundo ele, o direito dos detentos é um “grande instrumento de ressocialização”. Ele discorda que a alteração legislativa do instrumento deve estar no foco atualmente. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta 6ª feira (19.jan.2024).

Na 2ª feira (8.jan), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional deve alterar a lei para revogar o direito às “saidinhas”. Segundo ele, a legislação tem “pretexto de ressocializar”, mas serve “como meio para a prática de mais crimes”.

Na visão de Sarrubbo, mudar a lei é sempre “bem-vindo”, mas a alteração deve ser feita “pontualmente” em “alguns aspectos”.

“Não penso que é a legislação um grande problema de segurança pública do país hoje”, afirmou.

Outro ponto defendido pelo indicado à secretaria é a expansão do uso de câmeras corporais em uniformes da PM (Polícia Militar).

O tema voltou a ser discutido depois que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), questionou o uso dos dispositivos. “Qual é a efetividade da câmara corporal na segurança do cidadão? Nenhuma”, afirmou Tarcísio.

Para Sarrubbo, as câmeras ajudam a reduzir a letalidade policial e melhoram a eficiência do trabalho dos agentes. “Sei que o ministro [Ricardo] Lewandowski também é um entusiasta, e a gente pode avançar e oferecer aos estados instrumentos e fomentar essa boa política”, disse.

CONVITE A SARRUBBO

O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convidou Sarrubbo, 60 anos, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública na 4ª feira (17.jan).

Para aceitar o novo cargo, o procurador precisará se desincompatibilizar do MP (Ministério Público), onde atua desde 1989. Ele deverá se aposentar da instituição.

A escolha pelo nome do procurador se deu por ser considerado “linha dura” no combate ao crime organizado no Estado de São Paulo.

Ao ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 11 de janeiro, o novo titular da Justiça afirmou que sua prioridade será a área de segurança pública, que classificou como um “grande desafio” para o país.

Em entrevista ao Globo, Sarrubbo disse que, em conversa inicial com Lewandowski, a sugestão do novo chefe da pasta é rodar o Brasil para entender quais são as questões prioritárias de cada localidade.

No combate ao crime organizado, a principal aposta do indicado à secretaria é a criação de um Gaeco (Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado) nacional, “que possa contar com as forças de Estado, no âmbito estadual e federal, trabalhando juntas”.

A declaração sobre essa proposta já havia sido feita por Sarrubbo antes. Em entrevista à GloboNews na 5ª feira (18.jan), o procurador falou sobre seu plano, dizendo que dará ênfase ao compartilhamento de informações.