Registro no cartão de vacina de Bolsonaro é falso, diz CGU

O cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi fraudado, de acordo com a CGU (Controladoria Geral da União). O órgão divulgou o parecer em nota nesta 5ª feira (18.jan.2024), mas não indicou responsáveis pelo caso. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 778 kB).

Em nota técnica, a recomendação da CGU é de arquivamento da investigação preliminar por “ausência de elementos mínimos acerca da autoria dos fatos”. O órgão afirmou que existe a possibilidade de reabertura do procedimento, uma vez que há operação da PF (Polícia Federal) em paralelo, “cujo compartilhamento já foi solicitado”. Eis a íntegra (PDF – 747 kB).

Foram ouvidos pela investigação diversos funcionários da UBS (Unidade Básica de Saúde) Parque Peruche, em São Paulo, onde Bolsonaro teria sido vacinado. Os auditores ouviram a enfermeira indicada como aplicadora do imunizante –que negou ter realizado o procedimento e disse que não trabalhava na unidade na data indicada.

Outras pessoas que trabalhavam no local, e foram ouvidos por auditores, também negaram ter visto Bolsonaro na UBS. Os depoimentos, segundo a CGU, foram corroborados pela análise dos livros físicos mantidos pela unidade de saúde com os registros de vacinação, que indicavam que o ex-presidente não esteve presente no local para se imunizar.

Ainda, a CGU verificou, por meio de informações da FAB (Força Aérea Brasileira) que Bolsonaro não estava em São Paulo na data da suposta vacinação, em 19 de julho de 2021. Segundo o órgão, ele teria ido de SP a Brasília na véspera e não fez nenhum outro voo até pelo menos o dia 22 do mesmo mês.

A investigação apurava a possível participação de funcionário público federal nos fatos para “eventual responsabilização”, mas nada foi encontrado. Um dos empecilhos mencionados pela CGU para a apuração é o fato de que, na época da inserção falsa, os funcionários da UBS dividiam o mesmo login e senha para acesso ao Sistema VaciVida, o que dificulta a identificação de um culpado.

“Em suma, qualquer pessoa com login e senha poderia acessar, via web, o site do sistema e, assim, fazer os registros”, diz a nota técnica. Os resultados das investigações serão encaminhados às autoridades do Estado e do Município de São Paulo.

ENTENDA O CASO

O ex-chefe do Executivo virou alvo de um inquérito em 3 de maio de 2023, em investigação que apura a inserção de dados falsos nos cartões de vacinação contra a covid homologados nos sistemas do Ministério da Saúde.

A investigação apura se o ex-presidente adulterou seu cartão de vacinação e da filha Laura, de 12 anos, antes de embarcarem para os Estados Unidos, no final de dezembro de 2022. Os EUA exigiam o comprovante de imunização contra a covid para a entrada no país, mas Bolsonaro diz nunca ter se vacinado.

Em nota (íntegra – 174 KB) da PF, a corporação informou que as alterações nos cartões foram feitas de novembro de 2021 a dezembro de 2022 e tiveram como consequência a “alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”.

À época, Bolsonaro negou a adulteração do documento e disse que nunca pediram a ele comprovante de imunização para “entrar em lugar nenhum”.

“Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. Não existe. Eu não tomei a vacina e ponto final. Nunca neguei isso. Havia gente que me pressionava para tomar a vacina. Sim, natural. Decidi não tomar porque li a ‘bula’ da Pfizer”, disse Bolsonaro.

O Poder360 procurou a assessoria de Jair Bolsonaro depois da divulgação da conclusão da CGU sobre a falsificação no cartão de vacina, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para futuras manifestações.