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STJ homologou a condenação da Justiça italiana; ex-atleta deve cumprir 9 anos de prisão por estupro
O ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, de 40 anos, chegou na madrugada desta 6ª feira (22.mar.2024) à Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado (conhecida como Penitenciária 2 de Tremembé), no interior de São Paulo. Antes, ele passou por exame no IML (Instituto Médico Legal) e por audiência de custódia.
Robinho foi condenado pelo crime de estupro pela Justiça da Itália. Na 4ª feira (20.mar), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pelo cumprimento imediato da sentença do ex-atleta no Brasil. Ele foi preso na 5ª feira (21.mar) pela PF (Polícia Federal) em Santos (SP).
A defesa de Robinho tentou evitar a sua prisão. Os advogados protocolaram na 4ª feira (20.mar) um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). Ainda pediram o adiamento do cumprimento da sentença até que a ação fosse julgado em trânsito no Brasil. A solicitação foi encaminhada com urgência diante da “iminência” de uma prisão depois da decisão do STJ.
O caso foi atribuído ao ministro da Corte Luiz Fux, que rejeitou o pedido da defesa e determinou a sua prisão imediata. Eis a íntegra da decisão (PDF – 259 kB).
Estão na Penitenciária 2 de Tremembé presos como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves. O local tem capacidade para quase 600 detentos.
O CASO
Em 2017, Robinho foi condenado em 1ª instância pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro. Investigações indicam que, em 2013, ele e 5 amigos teriam embriagado uma jovem albanesa de 23 anos em uma boate em Milão, na Itália. A jovem teria sido estuprada coletivamente pelos 6.
O Tribunal de Apelação de Milão confirmou a condenação em 2020, mas como cabia recurso, Robinho permaneceu em liberdade e voltou ao Brasil. Em janeiro de 2022, a Corte de Cassação da Itália negou o recurso apresentado pela defesa e ele foi condenado a 9 anos de prisão. Por ser o órgão máximo da Justiça italiana, não há possibilidade de reverter a decisão.
O Brasil não extradita seus cidadãos e, por isso, a Itália pediu que a pena fosse cumprida no país. Na 4ª feira (20.mar), o STJ votou pela homologação da pena. O placar não foi unânime, terminando em 9 a 2 pelo cumprimento da sentença.
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