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Corte deverá definir se o presidente da confederação ficará no cargo após decisão do TJ-RJ que o afastou; dois ministros não devem votar
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 24 de abril o julgamento que definirá se o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, continuará ou não no cargo. O processo será analisado no plenário do Supremo.
A oposição ao mandato de Ednaldo questiona a validade de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) que previa pesos iguais para times das Séries A e B do Campeonato Brasileiro nas eleições para o comando da CBF. Entretanto, o estatuto determina pesos diferentes para os times das duas séries.
Em dezembro, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) entendeu que o juiz de 1ª instância não deveria homologar o acordo e anulou o TAC. Na época, o TJRJ ainda determinou o afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF.
O presidente da confederação só voltou ao cargo em janeiro, depois de uma determinação do ministro Gilmar Mendes, relator do caso. Gilmar entendeu que o afastamento de Ednaldo poderia criar problemas à CBF junto à Fifa, além de abrir margem para tirar a seleção brasileira da disputa das Olimpíadas de Paris.
Depois do afastamento, o PSD e o PC do B recorreram à Suprema Corte e apontaram as possíveis consequências para a CBF caso Ednaldo se mantivesse afastado. O recurso do PSD foi negado. Já o do PC do B é o que será julgado em abril.
O julgamento sobre o futuro de Ednaldo Rodrigues deve ter duas baixas por impedimento no Supremo. Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, não deve votar por ter um sobrinho entre os advogados da CBF. Já o ministro Luiz Fux é pai de um dos advogados que firmaram o acordo entre a confederação e o MPRJ.
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