Congressistas da oposição ao governo Lula reiteram apoio a Jordy


O líder da Oposição no Senado diz que há “fragilidade” nas provas da PF, que embasaram decisão de Moraes de autorizar operação contra Jordy

Congressistas da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiteraram nesta 4ª feira (24.jan.2024) apoio ao líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), depois de encontro no Congresso Nacional nesta 4ª feira (24.jan.2024).

Segundo Jordy, a reunião teve como objetivo “estudar a estratégia” para lidar com os “abusos” do STF (Supremo Tribunal Federal) e resgatar as “prerrogativas e reequilibrar” os poderes. Aproximadamente 25 senadores e deputados participaram (leia abaixo a lista completa).

Em relatório, a PGR (Procuradoria Geral da República) afirmou que Carlos Jordy mantinha “forte ligação” com um dos organizadores do 8 de Janeiro. O congressista foi alvo de busca e apreensão pela PF (Polícia Federal) na 5ª feira (18.jan).

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou a jornalistas que há “fragilidade” nas provas apresentadas pela PF, que embasaram a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de autorizar a busca e apreensão nos endereços de Jordy.

“Nós defendemos que ninguém está acima da lei, todos devem e podem ser investigados […] mas é muito grave o que está acontecendo e esse tipo de atitude se dá a impressão que se desumaniza uma parte importante da população brasileira que tem uma visão diferente do que é o Brasil e o mundo, com uma visão conservadora”, afirmou. 

Marinho disse que a oposição irá atuar para “fortalecer as prerrogativas do Parlamento” e manter “a separação dos poderes, que é um pilar essencial que representa o povo brasileiro em nossa democracia liberal”

“Há uma evidente hipertrofia de um poder sobre o Legislativo. Então vamos definir em conjunto pautas que unem a oposição e dizem respeito à preservação das prerrogativas e de como o Parlamento deve funcionar nesse equilíbrio necessário entre os poderes da República: o Legislativo, o Executivo e o próprio Judiciário”, afirmou. 

O senador também afirmou que “o Judiciário deve ser inerte e árduo diante das contendas que a sociedade apresenta, e não um propositor de ações como está acontecendo agora como um padrão”.

“O que aconteceu em 2019, que era uma excepcionalidade, virou um padrão dentro do Supremo Tribunal Federal, onde dezenas de inquéritos estão sendo abertos por ofício”, disse.

A declaração foi dada em referência ao inquérito das fake news, anunciado em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar infrações relativas a notícias fraudulentas e ameaças veiculadas na internet que tiveram como alvo a Corte, seus ministros e familiares. A ação é conduzida por Moraes.

ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO

Depois da reunião, os congressistas de oposição decidiram cobrar uma posição dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. Querem que pautas que limitam os poderes do STF sejam votadas assim que sejam retomados os trabalhos legislativos. 

O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) reiterou o apoio a Jordy. Disse que não se pode ficar inerte “perante esse tipo de abuso contra os parlamentares e o Poder Legislativo”.

O deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS) afirmou que “o Congresso precisa reagir antes que seja tarde”.

O congressista falou que o país está assistindo “ao ataque a um dos pilares da Constituição, que é a harmonia e a independência entre os poderes” e que “a oposição está sendo caçada em praça pública, em um processo completamente ilegal e autoritário”

“Queremos providências contra esse absurdo que o deputado e líder da oposição Carlos Jordy sofreu. O que estamos vivendo é repugnante, uma perseguição descomunal a pessoas de bem”, disse o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).

Já o deputado Rodrigo Valadares (União- Brasil- SE) disse que o Congresso não pode “retroceder em meio a essas situações arbitrárias”.

“A oposição continua firme e fará valer seu papel constitucional”, disse.

Eis abaixo os congressistas presentes na reunião:

  • senador Rogério Marinho (PL-RN) – líder da oposição na Casa Alta;
  • senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
  • deputado Sargento Gonçalves (PL-RN);
  • deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS);
  • deputada Bia Kicis (PL-DF);
  • deputada Carla Zambelli (PL-SP);
  • deputado Zé Trovão (PL-SC);
  • deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE); e
  • deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS).

ENTENDA

O deputado federal Carlos Jordy foi alvo de busca e apreensão da PF na 24ª fase da operação Lesa Pátria em 18 de janeiro. A ação teve como objetivo identificar pessoas que tenham planejado, financiado e incitado atos extremistas de outubro de 2022 ao início do ano passado.

Os agentes cumpriram 10 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2). Em nota, a PF disse que “os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime”.

No DF, os agentes cumpriram buscas no gabinete de Jordy, no Anexo 3 da Câmara dos Deputados, logo no início da manhã.

Leia aqui o pedido enviado pelo MPF ao Supremo (PDF – 3,7 MB) e aqui a decisão de Moraes de autorizar a operação (PDF – 271 kB).

Jordy se pronunciou sobre o caso em publicação nas redes sociais. Ele declarou que foi acordado às 6h “com um fuzil no rosto” por agentes da PF, que teve pertences apreendidos e criticou Moraes. Segundo o congressista, a operação é “autoritária”uma “piada”. 

“É inacreditável o que nós estamos vivendo. Esse mandado de busca e apreensão que foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, isso aí é a verdadeira constatação de que estamos vivendo em uma ditadura”, afirmou.

O líder da Oposição na Câmara disse que Moraes “se julga o dono” do Brasil.

“Eu até falei para os policiais: antes vocês iam na casa de políticos corruptos, políticos que tinham alguma investigação por corrupção. Hoje, vocês estão indo por conta de determinação de uma pessoa que se julga o dono do Brasil e que quer perseguir seus adversários nesse inquérito do fim do mundo”, afirmou.


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