[ad_1]
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil estende medida a outros 21 municípios do RS por chuvas em outubro e novembro de 2023
O governo federal reconheceu situação de emergência pelas fortes chuvas e ventos intensos que atingiram Porto Alegre nesta semana. A portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta 6ª feira (19.jan.2024).
Eis a íntegra (PDF – 122 kB).
O reconhecimento federal se deu 2 dias depois de a prefeitura da capital gaúcha ter decretado situação de emergência municipal por conta dos estragos causados pelo temporal da 3ª feira (16.jan). A medida dispensa os órgãos públicos de Porto Alegre da obrigação de realizarem processos licitatórios para adquirirem bens e serviços necessários às ações de reparação dos estragos e restabelecimento dos serviços essenciais.
O decreto também permite que a administração municipal solicite e receba, em menos tempo, recursos federais e estaduais
“Por meio do decreto, encurtamos o caminho para a contratação de serviços na cidade. Nosso foco é o restabelecimento da rotina para os porto-alegrenses, buscando ouvir e atender as comunidades”, disse o prefeito Sebastião Melo (MDB), na 4ª feira (17.jan), a respeito do decreto municipal.
Segundo a prefeitura, as chuvas que atingiram a cidade com maior intensidade na noite de 3ª feira causaram prejuízos e transtornos à população e afetaram os serviços municipais.
Moradores de vários bairros ficaram sem energia elétrica. Cinco das 6 estações de tratamento de água da capital foram afetadas, ameaçando deixar até 1,2 milhão de pessoas sem água caso os equipamentos não sejam rapidamente consertados. De 4ª feira a manhã desta 6ª, o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) enviou 11 caminhões-pipa para atender hospitais e unidades de saúde que podiam ficar sem água.
Ainda de acordo com a prefeitura, mais de 100 serviços de saúde tiveram que restringir o atendimento devido a problemas como falta de luz, telefone ou internet.
Dos hospitais de Porto Alegre, o mais afetado foi o São Lucas, da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). O destelhamento de parte do prédio do hospital resultou no alagamento da ala de Emergência e do Centro Diagnóstico por Imagem, além de 32 leitos destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde) que estavam inoperantes.
Ao menos 44 estabelecimentos de ensino da capital sofreram algum dano estrutural e prejuízos materiais. Vários equipamentos de assistência social (centros de Referência de Assistência Social, centros de Referência Especializado de Assistência Social e centros Pop) também tiveram que interromper temporariamente o atendimento.
OUTRAS CIDADES
Uma 2ª portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada nesta 6ª feira (19.jan) no Diário Oficial da União reconhece a situação de emergência em outros 21 municípios do Rio Grande do Sul. Eis a íntegra (PDF – 122 kB).
Também assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, a portaria trata da situação de cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, granizo e vendavais de 20 de outubro a 24 de novembro de 2023.
As cidades são:
- Alpestre;
- Alto Feliz;
- Aratiba;
- Barão;
- Barão de Cotegipe;
- Bento Gonçalves;
- Braga;
- Cerro Largo;
- Feliz;
- Flores da Cunha;
- Independência;
- Jaquirana;
- Jóia;
- Pejuçara;
- Porto Lucena;
- Salvador do Sul;
- São José do Hortêncio;
- Tunas;
- Tupandi;
- Vale Real; e
- Vista Gaúcha.
Com informações da Agência Brasil
[ad_2]
Source link