Governo federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre

[ad_1]

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil estende medida a outros 21 municípios do RS por chuvas em outubro e novembro de 2023

O governo federal reconheceu situação de emergência pelas fortes chuvas e ventos intensos que atingiram Porto Alegre nesta semana. A portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta 6ª feira (19.jan.2024). Eis a íntegra (PDF – 122 kB).

O reconhecimento federal se deu 2 dias depois de a prefeitura da capital gaúcha ter decretado situação de emergência municipal por conta dos estragos causados pelo temporal da 3ª feira (16.jan). A medida dispensa os órgãos públicos de Porto Alegre da obrigação de realizarem processos licitatórios para adquirirem bens e serviços necessários às ações de reparação dos estragos e restabelecimento dos serviços essenciais.

O decreto também permite que a administração municipal solicite e receba, em menos tempo, recursos federais e estaduais

“Por meio do decreto, encurtamos o caminho para a contratação de serviços na cidade. Nosso foco é o restabelecimento da rotina para os porto-alegrenses, buscando ouvir e atender as comunidades”, disse o prefeito Sebastião Melo (MDB), na 4ª feira (17.jan), a respeito do decreto municipal.

Segundo a prefeitura, as chuvas que atingiram a cidade com maior intensidade na noite de 3ª feira causaram prejuízos e transtornos à população e afetaram os serviços municipais.

Moradores de vários bairros ficaram sem energia elétrica. Cinco das 6 estações de tratamento de água da capital foram afetadas, ameaçando deixar até 1,2 milhão de pessoas sem água caso os equipamentos não sejam rapidamente consertados. De 4ª feira a manhã desta 6ª, o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) enviou 11 caminhões-pipa para atender hospitais e unidades de saúde que podiam ficar sem água.

Ainda de acordo com a prefeitura, mais de 100 serviços de saúde tiveram que restringir o atendimento devido a problemas como falta de luz, telefone ou internet.

Dos hospitais de Porto Alegre, o mais afetado foi o São Lucas, da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). O destelhamento de parte do prédio do hospital resultou no alagamento da ala de Emergência e do Centro Diagnóstico por Imagem, além de 32 leitos destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde) que estavam inoperantes.

Ao menos 44 estabelecimentos de ensino da capital sofreram algum dano estrutural e prejuízos materiais. Vários equipamentos de assistência social (centros de Referência de Assistência Social, centros de Referência Especializado de Assistência Social e centros Pop) também tiveram que interromper temporariamente o atendimento.

OUTRAS CIDADES

Uma 2ª portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada nesta 6ª feira (19.jan) no Diário Oficial da União reconhece a situação de emergência em outros 21 municípios do Rio Grande do Sul. Eis a íntegra (PDF – 122 kB).

Também assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, a portaria trata da situação de cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, granizo e vendavais de 20 de outubro a 24 de novembro de 2023.

As cidades são:

  • Alpestre;
  • Alto Feliz;
  • Aratiba;
  • Barão;
  • Barão de Cotegipe;
  • Bento Gonçalves;
  • Braga;
  • Cerro Largo;
  • Feliz;
  • Flores da Cunha;
  • Independência;
  • Jaquirana;
  • Jóia;
  • Pejuçara;
  • Porto Lucena;
  • Salvador do Sul;
  • São José do Hortêncio;
  • Tunas;
  • Tupandi;
  • Vale Real; e
  • Vista Gaúcha.

Com informações da Agência Brasil



[ad_2]

Source link

Leave a Comment