Haddad negocia com Estados para reduzir “ruídos” na tributária


Governo encaminhará projetos complementares para regulamentar a reforma aprovada em 2023

O ministro do Fazenda, Fernando Haddad, disse que está dependendo dos Estados e municípios para finalizar projetos complementares à reforma tributária. Disse que o texto irá de forma mais “alinhada” ao Congresso para reduzir “ruídos”.

Ele afirmou também que tem conversado com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para tratar da votação da agenda econômica na Casa. “Estamos nos entendendo”, declarou.

“Já foi designado o relator para a maioria dos projetos. Até onde eu acompanhei, quase todos já tinham relator designado. E aí, a gente senta, conversa e leva à votação”, declarou.

Ele concedeu entrevista a jornalistas nesta 2ª feira (18.mar.2024) depois de participar da 1ª reunião ministerial no Palácio do Planalto. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para publicar as 4 apresentações que foram feitas no encontro, inclusive do Ministério da Fazenda. Eis a íntegra do documento (PDF – 1 MB).

“Foi uma socialização de informações, com um balanço de 2023 e o prognóstico para 2024. Como é bastante extensa a apresentação, a gente resolveu deixar disponível”, disse.  

REFORMA TRIBUTÁRIA

Haddad disse que está dependendo dos Estados e municípios para finalizar os projetos complementares à reforma tributária. Segundo o ministro, a intenção é fazer com que os assuntos chegam que forma mais “alinhada” no Congresso.

“Nós não queremos ter ruído com os prefeitos e governadores. Estamos acertando com eles. Se tiver que arbitrar alguma coisa o presidente arbitra, mas a pretensão é que chegue no congresso bem adiantada a questão do pacto Federativo, que isso vai facilitar a vida dos deputados e dos senadores”, disse.

DÍVIDA DOS ESTADOS

O ministro da Fazenda confirmou que terá uma reunião com o Lula para tratar do projeto que renegocia a dívida dos Estados. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse na 4ª feira (13.mar.2024) que o texto seria apresentado ao presidente para depois encaminhar ao Congresso até o fim do 1º semestre.

Eu já me reuni com todos os governadores, praticamente. Eu acho que, com exceção do [governador do Rio de Janeiro] Cláudio Castro (PL) que esse ano eu não me lembro de ter encontrado. Mas eu falei que assim que eu submeter os parâmetros [do projeto] ao presidente Lula, eu apresento a eles”, declarou.





Source link

Leave a Comment