Juiz suspende temporariamente inelegibilidade de Trump no Maine


Ex-presidente havia sido excluído das primárias do partido Republicano no Estado; tribunal aguarda veredicto da Suprema Corte

O Tribunal Superior do Estado de Maine, nos Estados Unidos, suspendeu nesta 4ª feira (17.jan.2024) temporariamente decisão que proibia que o ex-presidente Donald Trump fosse incluído na cédula eleitoral do Estado. A determinação em vigor até que a Suprema Corte decida em um caso semelhante no Colorado, onde Trump se tornou inelegível. Leia a íntegra (PDF – 997 kB, em inglês).

Em dezembro, a Secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, excluiu Trump da cédula eleitoral a partir da cláusula da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe pessoas que se envolveram em “insurreição ou rebelião” de ocupar cargos. As eleições presidenciais do país serão realizadas em novembro deste ano.

A decisão teve como base a acusação contra o republicano de envolvimento na invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Ele recorreu e pediu que a corte estadual revogasse a medida.

A decisão de Bellows se deu depois de a Suprema Corte do Colorado concluir que o ex-presidente se tornaria inelegível nas primárias do Partido Republicano do Estado. A decisão também teve como base a 14ª Emenda. Trump recorreu da decisão.

Em janeiro, a Suprema Corte dos EUA anunciou que analisará se o ex-presidente pode ser incluído na cédula eleitoral primária do Colorado. O tribunal planeja ouvir os argumentos sobre o caso em 8 de fevereiro de 2024.

Com a Suprema Corte concordando em examinar o caso do Colorado, A juíza Michaela Murphy, do Tribunal Superior do Estado de Maine, determinou que a decisão “muda tudo sobre a ordem em que essas questões devem ser decididas e por qual tribunal”.

Murphy solicitou a Bellows que suspendesse a inelegibilidade de Trump até que o tribunal se pronunciasse sobre o caso no Colorado.

Segundo o Axios, mais de 30 Estados norte-americanos já moveram ações para tentar retirar o republicano das cédulas eleitoras de 2024.

Na abertura do ano presidencial, como o 1º caucus do Partido Republicano em 15 de janeiro, Trump teve a maior vitória da história para um republicano em Iowa. A liderança na votação foi declarada apenas 31 minutos depois do início da convenção política.





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