ONGs denunciam prisão de ativista na Venezuela e novo desaparecimento forçado


Rocío San Miguel, especialista em Forças Armadas, há 20 anos luta contra perseguição política do regime local

GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS)

Organizações de direitos humanos da Venezuela denunciam neste domingo (11) a detenção da renomada ativista Rocío San Miguel, 57, especializada em questões militares, quando tentava deixar o país no Aeroporto Internacional Simón Bolívar, em de Maiquetía.

O regime de Nicolás Maduro não comentou a detenção, e tampouco se sabe o paradeiro da especialista que também possui nacionalidade espanhola e mais de uma vez foi acusada pela ditadura de tramar contra o regime. Ela teria sido presa na noite da última sexta (9).

A ausência de notícias fez outros renomados especialistas afirmarem que o caso da diretora da ONG Control Ciudadano (controle cidadão), que analisa as ações das Forças Armadas, pode configurar mais um episódio de desaparecimento forçado no país.

A prática vem se tornando corriqueira e já foi denunciada, entre outros, pelo Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

“O desaparecimento forçado constitui uma múltipla violação dos direitos humanos e coloca as vítimas em uma situação de desamparo e seus familiares na incerteza, um tratamento cruel, desumano e degradante”, escreveu em nota a ONG Provea (Programa de Educação em Direitos Humanos).
“Mas, lamentavelmente, o desaparecimento forçado se tornou uma prática recorrente no amplo repertório repressivo das autoridades da Venezuela, executada com o objetivo de silenciar as críticas”, seguiu.

San Miguel se tornou conhecida porque, além do fato de hoje ser uma das principais vozes independentes a analisar o regime, ela também foi um dos primeiros alvos da perseguição política na Venezuela em meio à autocratização do poder no início dos anos 2000.


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Em 2004, quando atuava como funcionária no Conselho Nacional de Fronteiras da Venezuela, ela e outras duas colegas foram sumariamente demitidas após assinarem uma petição a favor de um referendo que votaria a revogação do mandato do então presidente Hugo Chávez.

Chávez afirmou que o referendo atentava contra a soberania nacional e exigiu às autoridades eleitorais que entregassem uma cópia da lista dos que assinaram a petição. Com seu nome na lista, ela foi demitida pouco depois e chegou a apresentar seu caso à CIDH, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e à corte de mesmo nome.

Em 2012, a CIDH chegou a emitir medidas cautelares de proteção a Rocío San Miguel e sua filha, afirmando que ambas eram ameaçadas por autoridades. Depois, em 2018, emitiu parecer favorável ao caso, mas deu até o próximo 6 de maio para que Caracas respondesse. Até aqui, o regime de Maduro não tem respeitado as decisões da comissão.

A possível nova detenção mais uma vez amplia os alarmes sobre o autoritarismo na Venezuela. Em especial porque é ampla a expectativa sobre a possibilidade de eleições presidenciais serem realizadas no país neste ano, ainda que o descrédito em relação ao pleito seja amplo, com boa parte da comunidade internacional e de especialistas prevendo que Maduro não se desprenderá tão fácil do poder.


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Os temores cresceram após Caracas inabilitar eleitoralmente os principais nomes da oposição, com María Corino Machado à frente. Ela foi, aliás, uma das que saiu em defesa de Rocío San Miguel. “Pedimos solidariedade nacional e internacional com ela e com todos os presos e perseguidos políticos da Venezuela”, escreveu neste domingo no X.

Outro opositor de peso, Henrique Capriles também comentou o assunto. “Mais uma vez o poder segue uma dinâmica de terror, perseguição, criminalização e arbitrariedades para neutralizar aqueles que pensam diferente”, escreveu ele na mesma rede social.

O caso de um novo desaparecimento forçado também constitui mais um entrave aos chamados Acordos de Barbados, assinados entre regime e oposição em outubro passado para criar as bases para eleições presidenciais competitivas neste ano.

As tratativas poderiam constituir um grande avanço nos esforços para atenuar a crise política e a asfixia socioeconômica no país, e também por isso foram amplamente saudadas pelo governo brasileiro, de Lula (PT).


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No entanto, os acordos basicamente não saíram do papel desde então.



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